1. Identificação do titular da Web

DIATER LABORATORIO DE DIAGNÓSTICO Y APLICACIONES TERAPÉUTICAS S.A. A-82481813 Avda. Gregorio Peces Barba, 2, Parque Tecnológico de Leganés, 28918, Madrid, Espanha Telefone:

2. Aceitação do utilizador

As presentes Condições de utilização regulam o acesso e a utilização da página Web www.diater.com que a DIATER coloca à disposição dos Utilizadores na Internet. A DIATER pode oferecer através da página Web serviços que podem estar sujeitos a condições particulares próprias, sobre as quais o Utilizador será informado em cada situação em concreto. O acesso e a navegação na mesma implicam a aceitação sem reservas das presentes Condições de utilização.

3. Acesso à página Web

Esta página Web é dirigida exclusivamente a Utilizadores maiores de idade (18 anos). Em geral, não é exigido o registo prévio como Utilizador para o acesso e a utilização da página Web, sem prejuízo de que para a utilização de determinados serviços ou conteúdos da mesma deva realizar-se o referido registo. Os dados dos utilizadores obtidos através da inscrição ou registo estão protegidos por palavras-passe escolhidas pelos mesmos. O Utilizador compromete-se a guardar a sua palavra-passe num local secreto e a protegê-la de utilizações não autorizadas por terceiros. O Utilizador deverá notificar a DIATER imediatamente sobre qualquer utilização não consentida da sua conta ou qualquer violação da segurança relacionada com o serviço da página Web, de que tenha tido conhecimento. A DIATER S.A. adota as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a proteção dos dados de caráter pessoal e evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou aceso não autorizado, tendo em conta o estado da técnica, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, tudo isto em conformidade com o estipulado na legislação espanhola de Proteção de Dados de Caráter Pessoal. A DIATER S.A. não será responsabilizada perante os Utilizadores, pela divulgação dos seus dados pessoais a terceiros que não se deva a causas diretamente imputáveis à DIATER S.A., nem pela utilização de tais dados feita por terceiros alheios à DIATER S.A.

4. Utilização correta da Web

O Utilizador compromete-se a utilizar a Web, os conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, as presentes Condições de utilização, os bons costumes e a ordem pública. Do mesmo modo, o Utilizador está obrigado a não utilizar a página Web ou os serviços prestados através da mesma com fins ou para efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdo das presentes Condições de utilização, lesivos para os interesses ou direitos de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar ou deteriorar a página Web ou os seus serviços, ou impedir um normal funcionamento da página Web por outros Utilizadores.  Deste modo, o Utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletrónicos que se encontrem na página web. O Utilizador compromete-se a não dificultar o acesso de outros Utilizadores ao serviço de acesso através do consumo massivo dos recursos informáticos, através dos quais a DIATER S.A. presta o serviço, assim como a não realizar ações que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos referidos sistemas. O Utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de carateres que causem ou possam causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da DIATER S.A. ou de terceiros.

6. Ligações de terceiros

As presentes Condições de utilização referem-se apenas à página Web e aos conteúdos da DIATER S.A. Não se aplicam às ligações ou às páginas Web de terceiros acessíveis através da página Web. Os destinos das referidas ligações não são controlados pela DIATER S.A., pelo que a DIATER S.A. não é responsável pelo conteúdo de nenhuma das páginas Web de destino de uma ligação, nem de qualquer ligação incluída numa página Web a que se chegue a partir da página Web da DIATER S.A , nem de qualquer alteração ou atualização das referidas páginas. Estas ligações são proporcionadas apenas para informar o Utilizador da existência de outras fontes de informação sobre um tema em concreto, e a inclusão de uma ligação não implica a aprovação da página Web interligada por parte da DIATER S.A.

7.Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos da página Web, exceto se indicado em contrário, são titularidade exclusiva da DIATER S.A. e, com caráter enunciativo, mas não limitativo, o design gráfico, código de fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias, e outros elementos que aparecem na página Web. Do mesmo modo, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer classe contidos na página web estão protegidos pela Lei. A DIATER S.A. não concede qualquer tipo de licença ou autorização de utilização pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com a sua página Web e os serviços oferecidos na mesma. Deste modo, o Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todo ou parte dos conteúdos desta página Web constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da DIATER S.A. ou do titular dos mesmos.

8. Lei aplicável e jurisdição

Caso surja algum conflito ou divergência na interpretação ou aplicação das presentes Condições de utilização, os Julgados e Tribunais que, conforme o caso, conhecerão o processo, estabelecerão a regulamentação aplicável em matéria de jurisdição competente, e que, no que diz respeito aos consumidores finais, deverá corresponder ao lugar de cumprimento da obrigação ou do domicílio do consumidor.   Tudo isto sem prejudicar o direito do Utilizador de recorrer ao Centro de Arbitragem de Consumo da sua região.  No caso de se tratar de uma empresa, ambas as partes se submetem, com renúncia expressa a qualquer outro fórum, aos Julgados e Tribunais de Madrid (Espanha).

9. Modificação das condições de utilização

A DIATER reserva-se o direito de criar ou atualizar em qualquer momento o Aviso Legal, pelo que o utilizador deverá lê-lo periodicamente.

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